Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA)

2022-05-11

PNFIA
PNFIA

As entidades que integram o Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA) realizaram, em 2021, mais de 3000 ações de fiscalização/inspeção a operadores e empresas.

A estratégia PNFIA foi criada em 2017 com o assumido propósito de desenvolver sinergias resultantes da articulação, de forma sustentada e sistemática, das atribuições próprias de cada uma das entidades de licenciamento/fiscalização e de inspeção na área governativa do ambiente: a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os respetivos Serviços Descentralizados, as Administrações de Região Hidrográfica (ARH) do Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve, as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

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Última atualização: 2023-12-22