Países de língua portuguesa

Decorreu no passado dia 15 de maio 2018, na ilha do Fogo, a cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação no Domínio da Inspeção Ambiental entre a Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território do Ministério do Ambiente da República Portuguesa e a Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente da República Democrática de Cabo Verde.

Este protocolo visa ampliar e reforçar a cooperação no domínio do Ambiente, com especial enfoque nas inspeções ambientais, intercâmbio de conhecimentos e de experiências e na utilização de boas práticas, concretizando os objetivos visados pelo Protocolo de Cooperação bilateral em matéria de ambiente assinado pelos Ministros do Ambiente dos dois países, em 20 de setembro de 2016.

Neste âmbito, decorreu em Portugal, na semana de 7 a 11 de maio, uma ação de formação que envolveu uma delegação de sete técnicos da Direção Nacional do Ambiente de Cabo Verde e que se consubstanciou no acompanhamento de inspetores ambientais, na realização de inspeções, distribuídas pelo território nacional, bem como na formação em sala que versaram as áreas Jurídicas e de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza.

Decorreu a 19 de julho 2017, na ilha do Príncipe, uma cerimónia de assinatura de um Protocolo de Cooperação entre a IGAMAOT e a DGA, de São Tomé e Príncipe. O Protocolo tem como objetivo fortalecer a cooperação bilateral, entre Portugal e a República de S. Tomé e Príncipe, no âmbito das inspeções ambientais.

Tendo em conta o desejo mútuo de fortalecer a cooperação bilateral, entre Portugal e a República da Guiné-Bissau, a 13 de janeiro de 2021 foi assinado, entre os Governos dos dois países, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) Portugal-Guiné-Bissau, para o período 2021-2025, estabelecendo, na área do ambiente, como uma das Ações, a formação de Inspetores Ambientais.

Neste âmbito, decorreu na semana de 22 e 26 de novembro 2021, um curso específico de formação, preparado pela IGAMAOT, dirigido aos Inspetores da Inspeção-Geral do Ambiente da Guiné-Bissau, incidindo em conhecimentos teórico-práticos e partilha de experiências e conhecimentos.

Entre 18 e 21 de julho de 2023 ocorreram em Portugal ações de formação em contexto de trabalho de inspeções ambientais presenciais, com a integração dos inspetores ambientais da Guiné-Bissau nas equipas inspetivas que realizaram inspeções em diversos setores de atividade e ainda formação dedicada à utilização de equipamentos de recolha de amostras e medição de parâmetros ambientais.