AVALIAÇÕES TERRITÓRIO NATUREZA - RELATÓRIOS - ESPAÇO PÚBLICO - igamaot - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ordenamento do Território e Conservação da Natureza (AOT/CN)

A IGAMAOT assegura o permanente acompanhamento e avaliação da legalidade na área do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza. As conclusões das ações de inspeção realizadas no âmbito da Equipa Multidisciplinar de Avaliação e Acompanhamento do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (EM AOT/CN) são vertidas em relatórios.

Os extratos dos relatórios homologados pela tutela são aqui apresentados.

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Balanço das Ações de Inspeção / Relatórios Temáticos (AOT/CN)

Balanço / Relatórios

2020

Relatório Temático: Universo da atividade inspetiva com referência aos Instrumentos de Gestão Territorial e Servidões e Restrições de Utilidade Pública - PROC NUI/ADM/000072/20.1.AOT

Este relatório temático corporiza a inventariação das ações de inspeção desenvolvidas, entre os anos de 2006 e 2019, nos domínios do ordenamento do território e da conservação da natureza.

2018

Balanço da atividade inspetiva das recomendações dirigidas às câmaras municipais no âmbito dos processos de inspeção no domínio dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) - PROC NUI/ADM/000027/18.6.AOT

Este relatório temático consiste, essencialmente, numa inventariação da natureza das principais ilegalidades apuradas por esta Inspeção-Geral em seis relatórios de inspeção por ela realizados, homologados pela tutela, com incidência na avaliação do cumprimento de Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), empreendida no domínio do ordenamento do território, entre os anos de 2009 e 2017.

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