O presente relatório visa apresentar os resultados das campanhas realizadas pela IGAMAOT no âmbito do controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos e Movimentos Transfronteiriços de Gases Fluorados com Efeito de Estufa (GFEE) e Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS), para o ano 2022.

Durante o ano de 2021 foram planeadas e realizadas diversas atividades de controlo aos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (MTR), definido no Plano de Atividades da IGAMAOT e no Plano de Inspeções MTR de 2021, a saber: ações de inspeção realizadas e direcionadas a empresas nacionais que realizam MTR; três campanhas de controlo de MTR nas principais fronteiras terrestres, zonas industriais, rotas de movimentação de resíduos e alfândegas nacionais; e participação em ações de formação relacionadas com MTR.

Nesse sentido, o presente relatório visa descrever, de forma detalhada, o balanço das atividades realizadas em 2021, relacionadas com movimento transfronteiriço de resíduos.

Durante o ano de 2020 foram planeadas e realizadas diversas atividades, no seguimento do Plano de Inspeções MTR de 2020, a saber: inspeções direcionadas a empresas nacionais que realizam movimentos transfronteiriços de resíduos; três campanhas de controlo de movimento transfronteiriço de resíduos, nomeadamente nos meses de março, junho e outubro, nas principais fronteiras terrestres, zonas industriais e outros locais e nos principais portos marítimos nacionais; e ações de formação às entidades participantes.

Nesse sentido, o presente relatório visa descrever, de forma detalhada, o balanço das atividades realizadas em 2020, relacionadas com movimento transfronteiriço de resíduos.

Este trabalho apresenta, de forma detalhada, o balanço dos resultados obtidos na avaliação do cumprimento do Regulamento n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho, nas campanhas MTR.

O presente relatório visa descrever o balanço das atividades realizadas em 2018, relacionadas com movimento transfronteiriço de resíduos, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho, que estabelece um regime de controlo relativo à transferência de resíduos, de acordo com a origem, o destino e itinerário dessas transferências, o tipo de resíduos transferidos e o tipo de tratamento a aplicar aos resíduos no seu destino, sendo aplicável às transferências de resíduos: entre Estados-Membros, no interior da Comunidade ou com trânsito por países terceiros; importados de países terceiros para a Comunidade; exportados da Comunidade para países terceiros; e em trânsito na Comunidade, com proveniência de países terceiros ou a eles destinados.

Este trabalho apresenta, de forma detalhada, o balanço dos resultados obtidos na avaliação do cumprimento do Regulamento nº 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho, nas três campanhas MTR.

Este relatório ,à semelhança do do ano anterior, procura fazer um balanço no âmbito do cumprimento do Regulamento (CE) nº 1013/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos.

Este relatório de balanço contempla, entre outros aspectos o tratamento qualitativo e quantitativo das ações de controlo, bem como as recomendações quanto ao planeamento e desenvolvimento de futuras ações.

Este relatório apresenta o tratamento qualitativo e quantitativo da campanha de enforcement MTR, bem como recomendações quanto ao planeamento e desenvolvimento de futuras ações.

O presente relatório final foi desenvolvido no âmbito de um projeto que tem como objetivo proceder à verificação da fiabilidade dos resultados reportados pelos Operadores à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. resultantes dos sistemas de medição automáticos de monitorização em contínuo das emissões atmosféricas.

O objetivo do presente relatório consistiu na verificação da abrangência no Regime de Emissões Industriais (REI) e no Regime SEVESO, de operadores com indicadores processuais próximos dos limites definidos para inclusão nesses mesmos regimes.

Este relatório apresenta o desempenho ambiental dos estabelecimentos abrangidos pelo Regime de Emissões Industriais (PCIP e Solventes), tendo por base as ações de inspeção realizadas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) no ano de 2018.

O relatório apresenta, de forma sistematizada, a atividade inspetiva desenvolvida pela IGAMAOT, na área ambiente, durante o biénio 2015-2016, incluindo uma síntese das ações de inspeção efetivamente realizadas, o seu enquadramento territorial e a sua caracterização por setor de atividade económica, as situações de incumprimento detetadas e os autos de notícia instaurados.

O presente relatório insere-se no projeto “Avaliação do cumprimento da legislação pelas empresas do setor do tratamento de superfície de metais ou matérias plásticas que utilizem um processo eletrolítico ou químico, abrangidas pelo regime de emissões industriais (REI)” e pretende aprofundar o conhecimento técnico neste tipo de atividade e contribuir para a melhoria do desempenho ambiental dos operadores que integram o setor em causa, incrementando a conformidade legal com os requisitos ambientais aplicáveis.

O presente trabalho apresenta o tratamento da informação decorrente da realização de uma campanha, levada a cabo pela IGAMAOT, programada na sequência de uma recomendação do Observatório Nacional do CIRVER, no sentido de reforçar o controlo sobre os operadores de gestão de resíduos perigosos com armazenagem e operações conexas na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Com este trabalho pretende-se relatar as ações desenvolvidas pela IGAMAOT, GNR/SEPNA e PSP/BRIPA neste setor de atividade económica durante os anos 2014 e 2015.

Este trabalho faz o balanço respeitante às atividades desenvolvidas, referente ao Projeto Plurianual "Melhorar a integração de organizações e população ao nível ambiental na ZIL de Sines e na zona industrial de Estarreja".

O presente relatório temático, tem como principal objetivo a identificação das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD), aplicadas às Unidades de Valorização e/ou Eliminação de Subprodutos de Origem Animal não destinados à alimentação humana (SPOA), para posterior análise e verificação dos riscos ambientais associados a esta mesma atividade industrial.

Este trabalho descreve os principais processos produtivos relacionados com a indústria de lacticínios, nomeadamente de produção de leite UHT e de natas UHT, manteiga e produção de queijo, assim como uma descrição da legislação ambiental aplicável, um balanço do desempenho ambiental das inspeções realizadas de 2010 a 2014 e a elaboração de uma ficha de verificação das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) relativamente às instalações abrangidas pelo regime das emissões industriais (REI).

O relatório faz o balanço das ações de inspeção realizadas nos anos de 2014, 2015 e 2016 às unidades de valorização e/ou eliminação de subprodutos de origem animal não destinados a consumo humano, visando avaliar o cumprimento da legislação e o desempenho ambiental destas unidades.

Este relatório intercalar faz o acompanhamento do projeto multianual da Equipa Multidisciplinar CSI relacionado com o desempenho ambiental das unidades de valorização ou de eliminação de subprodutos animais.

Neste Relatório são apresentados os resultados da ações de inspeção, tendo em vista o desenvolvimento do projeto multianual 2014 a 2016 relativo à melhoria do cumprimento da legislação e desempenho ambiental das unidades de valorização ou de eliminação de subprodutos animais.

O objetivo deste relatório consiste na verificação do cumprimento das regras para a monitorização, a comunicação de informações e a verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes dos transportes marítimos e dos meios portuários para receção de resíduos produzidos em navios.

O objetivo deste trabalho consiste na verificação do cumprimento da Portaria n.º 245/2017, de 2 de agosto, designadamente os critérios para a atribuição do Fim do Estatuto de Resíduo (FER) ao plástico recuperado, no contexto da campanha de enforcement realizada no ano de 2022 pela IGAMAOT.

Este documento corporiza o balanço de colheitas de amostras durante o ano de 2021.

O presente relatório pretende apresentar, de uma forma detalhada, a importância no acompanhamento e no controlo da informação sobre os sistemas de gestão de resíduos, sobre os resíduos produzidos, tratados e transferidos.

Este relatório apresenta os resultados das ações de inspeção a estabelecimentos abrangidos pelo Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR) realizadas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) no ano de 2020.

Este relatório apresenta os resultados da campanha de enforcement Gases Fluorados com Efeito de Estufa durante o ano 2019.

Este relatório apresenta o desempenho ambiental dos estabelecimentos abrangidos pelo Regime do Registo de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR-“Pollutant Release and Transfer Registers”), tendo por base as ações de inspeção realizadas pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) no ano de 2018.

No presente documento apresenta-se o balanço das ações de inspeção realizadas pela Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) no ano de 2018.

O presente relatório apresenta, de forma sistematizada, os dados adquiridos por Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) para apoio à atividade inspetiva durante o ano de 2017, incluindo uma breve descrição dos aparelhos adquiridos e das ações realizadas.

De acordo com o estabelecido no Plano de Atividades para o ano de 2017, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, definiu no âmbito da atividade desenvolvida pela Equipa Multidisciplinar de Controlo, Supervisão e Inspeção das atividades com incidência ambiental uma campanha subordinada à temática do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (CELE). Esta campanha teve como objetivo realizar 10 ações de inspeção, a instalações identificadas como abrangidas por este Regime.
Esta campanha decorreu durante o quarto trimestre de 2017, contemplando a realização de 15 ações de inspeção. Como guia de orientação para as questões CELE e de forma a normalizar e harmonizar o procedimento a adotar na preparação e realização das ações inspetivas relativas a esta temática, foi utilizado o modelo que consta do documento “DIPLOMA CELE – Guia de Orientação” estruturado de forma a elencar as questões e a documentação a verificar durante a realização da ação de inspeção para efeitos da verificação da aplicação e do cumprimento por parte dos operadores da legislação aplicada ao diploma CELE.

Este relatório apresenta o balanço da atividade internacional desenvolvida pela IGAMAOT, centrando-se fundamentalmente em participações em iniciativas da rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law) e da ECHA (European Chemicals Agency).

Este trabalho faz o balanço das inspeções ao universo das instalações do setor de tratamento de superfície de metais ou matérias plásticas que utilizem um processo eletrolítico ou químico, abrangidas pelo Regime de Emissões Industriais definido no ano de 2014, relativamente ao cumprimento da legislação aplicável à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição, fazendo-se uma avaliação da extensão da implementação do BREF STM, baseada nas ferramentas previamente desenvolvidas, e uma identificação das ferramentas a utilizar no próximo ano de 2016 para a promoção da melhoria do desempenho ambiental das empresas deste setor de atividade, que permitam alcançar uma redução das inconformidades ambientais verificadas em 2015.

Neste trabalho é apresentado o tratamento da informação decorrente da campanha levada a cabo pela IGAMAOT junto dos gestores de resíduos hospitalares.

Este relatório de progresso descreve as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “Melhorar a integração de empresas e população ao nível ambiental na Zona Industrial e Logística (ZIL) de Sines e na Zona Industrial de Estarreja – Sistemas de Gestão da conformidade e de diálogo com a vizinhança” no ano de 2014 e apresenta os resultados alcançados nesta fase do Projeto.

Este documento corporiza a inventariação da atividade da Inspeção Ambiental durante o ano de 2022.

Este documento corporiza a inventariação da atividade da Inspeção Ambiental durante o ano de 2021.

Este documento corporiza a inventariação da atividade da Inspeção Ambiental durante o ano de 2020.